Conselho de Fomento e Colaboração seleciona organizações da sociedade civil até 16 de novembro

Organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais têm até 16 de novembro para concorrer à composição do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco). A seleção prevê 20 organizações titulares e 20 substitutas para o mandato de 2026 a 2029, conforme anúncio da Secretaria-Geral da Presidência.

O edital foi publicado em 28 de outubro. Cada candidata pode disputar até duas categorias: políticas públicas setoriais; defesa da democracia, do espaço cívico e da cultura de paz; e fortalecimento das organizações e de suas parcerias com o poder público. É preciso comprovar experiência nos critérios previstos.

Como apresentar a candidatura

O edital fixa o encerramento às 23h59, no horário de Brasília. As candidatas devem estar ativas, funcionar há pelo menos três anos e atuar na categoria escolhida. Organizações precisam ter sede no país; redes e movimentos devem comprovar atuação no território nacional.

Além do formulário eletrônico, é necessário enviar os documentos exigidos a confoco@presidencia.gov.br, em PDF. O limite é de 25 MB de anexos por mensagem, com possibilidade de múltiplos e-mails identificados. As exigências documentais variam conforme o tipo de participante.

A seleção é institucional: a organização escolhida indicará representantes. A participação não é remunerada. A classificação preliminar está prevista para 26 de novembro, e a homologação final, para 4 de dezembro.

Reunião de orientação

A comissão fará um encontro virtual em 9 de novembro, das 17h às 18h, para explicar as regras. O acesso será divulgado na página oficial do conselho.

O Confoco é consultivo e integra a Secretaria-Geral. Sua função inclui divulgar boas práticas e propor ações para fortalecer parcerias entre organizações da sociedade civil e a administração pública federal.

Palácio do Planalto em Brasília, em fotografia de arquivo de 2020. Pedro França/Agência Senado, via Wikimedia Commons, CC BY 2.0, imagem redimensionada.