Política

Comissão da Câmara aprova segunda via gratuita de documentos para vítimas de violência patrimonial

Texto também inclui filhos menores e prevê atendimento prioritário; proposta ainda precisa passar por outras comissões

Câmara aprova projeto de educação em saúde no SUS com foco na família

Texto prevê ações de prevenção na atenção básica e passará por redação final antes de seguir ao Senado

Câmara aprova projeto para adaptar obras em linguagem simples a pessoas com deficiência

Proposta prevê uso exclusivo, sem fins comerciais, e ainda depende de análise do Senado

Senado aprova renegociação de dívidas públicas nos últimos 120 dias de mandato

Operações terão de substituir dívidas por condições mais favoráveis e publicar cálculos antes da contratação. Projeto foi encaminhado à promulgação.

Comissão do Senado aprova incentivos à pesquisa em saúde com limite de cinco anos

Proposta prevê benefícios tributários e apoio a projetos do SUS, sujeitos a requisitos fiscais. Texto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.

Projeto de programa de saúde mental para pessoas idosas avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprovou a proposta, que prioriza pessoas vulneráveis e inclui apoio a cuidadores. Texto segue para Assuntos Sociais.

Senado aprova protocolo do Mercosul para agir diante de ameaças à democracia

Acordo prevê consultas e apoio diplomático antes de outras medidas. A aprovação brasileira é uma etapa para a entrada em vigor do texto.

Comissão do Senado aprova gratuidade de ligações a canais de serviços públicos

Proposta abrange chamadas de celulares e telefones fixos para registrar manifestações. Texto pode seguir para a Câmara se não houver recurso ao Plenário.

Comissão do Senado aprova proposta de jornada de até 40 horas para cuidadores

Texto amplia o projeto para quem cuida de pessoas de qualquer idade e prevê formação mínima de 160 horas. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Projeto sobre direitos de pessoas com síndrome de Tourette vai à sanção

Comissão do Senado manteve a redação original, que prevê reconhecimento como pessoa com deficiência até a regulamentação dos instrumentos de avaliação.